Filtrar


Questões por página:
De acordo com os tipos penais previstos no Código Penal, é INCORRETO afirmar:
A respeito dos crimes contra o patrimônio, assinale a alternativa correta.
Podemos definir como crimes de usurpação e dano segundo o Código Penal Brasileiro, respectivamente:
Considerando o que dispõe o Código Penal, o crime de dano é qualificado se cometido
mostrar texto associado
Considere que determinada pessoa, indignada por não ter resolvido uma questão particular em órgão público da União, destrua o balcão de recepção do referido órgão. Nessa situação, a conduta do agente classifica-se como dano qualificado, para o qual é prevista multa e pena de detenção de seis meses a três anos.