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Com o objetivo de subtrair diversos aparelhos eletrônicos de uma residência, Marcos rompe a porta principal do imóvel de Roberto, ingressa na casa e consuma a subtração dos bens. O Ministério Público denuncia Marcos pela prática dos crimes de dano qualificado e furto qualificado pelo rompimento de obstáculo.
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
Otto inutilizou dolosamente bem pertencente ao patrimônio do Município. De acordo com o Código Penal, a conduta descrita:
Considere a seguinte hipótese: Petrônio e Cesarino são
estudantes e colegas de faculdade. Em um almoço em
que os dois e outros colegas estão sentados à mesma
mesa, Petrônio, com intenção de causar prejuízo econômico a Cesarino, derrama água de uma jarra inteira sobre
o computador pessoal que ele pensa ser de Cesarino. A
ação é motivada por uma discussão sobre futebol. Ocorre que Petrônio, já obnubilado pela bebida alcoólica que
havia ingerido, acaba se confundindo e derrama água
somente sobre o próprio computador pessoal – o que
efetivamente o danifica.
Em face do exposto, é correto afirmar que
Em face do exposto, é correto afirmar que
Concurso:
Prefeitura de Rio das Antas - SC
Disciplina:
Direito Penal
O Agente de Segurança percebe que uma
pessoa que passava pela rua jogou uma pedra de
proposito e quebrou a janela da sala dos professores. No
Código Penal, a atitude de destruir, inutilizar ou deteriorar
o patrimônio público é considerada crime de:
Concurso:
Prefeitura de Benevides - PA
Disciplina:
Direito Penal
O crime de "Dano", segundo o art. 163 do Código Penal Brasileiro, constitui "Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia" com pena de detenção, de um a seis meses, ou multa. Será configurado como "Dano qualificado" se crime é cometido:
I- com violência à pessoa ou grave ameaça;
II- com emprego de substância inflamável ou explosiva, se o fato não constitui crime mais grave;
III- contra o patrimônio do Município;
IV- por motivo egoístico ou com prejuízo considerável para a vítima.
Estão corretos apenas os itens:
