Questões de Concurso

Santiago, grafiteiro de renome, cidadão sem antecedentes criminais, em protesto às medidas políticas de ordem federal, pinta monumento histórico tombado, de propriedade particular, deteriorando-o e alterando suas características originais. Santiago, em tese, cometeu

De acordo com os tipos penais previstos no Código Penal, é INCORRETO afirmar:

A respeito dos crimes contra o patrimônio, assinale a alternativa correta.

Podemos definir como crimes de usurpação e dano segundo o Código Penal Brasileiro, respectivamente:

Considerando o que dispõe o Código Penal, o crime de dano é qualificado se cometido