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Concurso:
TJ-BA
Carlos, casado com Maria no regime de comunhão parcial de bens, deseja propor ação reivindicatória de bem imóvel contra Roberto.
Nessa situação hipotética, para a propositura da ação, o CPC
Concurso:
SEFAZ-SC
Quanto aos sujeitos do processo, é correto afirmar:
Concurso:
TJ-AM
Acerca dos sujeitos do processo, julgue o item seguinte.
O advogado não poderá renunciar ao mandato, uma vez que a sua revogação pode ocorrer somente por vontade da parte.
Concurso:
TJ-AM
Acerca dos sujeitos do processo, julgue o item seguinte.
O autor, o réu ou o interveniente que litigarem de má-fé responderão por perdas e danos causados à parte prejudicada.
Concurso:
TJ-AM
Acerca dos sujeitos do processo, julgue o item seguinte.
Se os interesses do incapaz colidirem com aqueles do seu representante legal, o juiz nomeará um curador especial.