2. Questões de Concurso

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No que concerne ao direito processual do trabalho, julgue o item a seguinte.


Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a reclamação trabalhista poderá ser apresentada pelo sindicato de classe.

Pedro ajuizou uma reclamação trabalhista em face da União. Esta, devidamente citada, não contestou o feito nem compareceu à audiência de instrução e julgamento.
Diante dessa situação, considerando os termos da CLT e do entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.
A Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, em sua Seção IV, disciplina a atuação das partes e dos procuradores no Processo Trabalhista. Tendo como norte a mencionada legislação, assinale a opção INCORRETA:
A Administração Pública pode figurar como parte em processos trabalhistas, notadamente quando de contratações de trabalho terceirizado. Neste particular, considerando-se as regras processuais e a jurisprudência trabalhistas, é correto afirmar:
Referente à forma de reclamação e notificação no âmbito do Direito Processual do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com o disposto nos artigos 837 a 842 da Consolidação das Leis do Trabalho.
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