Questões de Concurso

Concurso: MPE-SP

Concurso: MPE-SP
Cargo: Geólogo
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

VUNESP

Cargo:

Geólogo

Disciplina: Direito Processual Penal

FC502945

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Sobre o tema exame de corpo de delito e outras perícias previstas no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

(a)

O exame de corpo de delito pode ser realizado em qualquer dia da semana, mas somente das 06 às 18 horas.

(b)

O exame de corpo delito deverá ser feito por pelo menos dois peritos oficiais, sob pena de nulidade.

(c)

Tanto os peritos oficiais, quanto os peritos não oficiais prestarão o compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo, a cada perícia realizada.

(d)

O juiz prolatará sua decisão conforme o laudo pericial, não podendo rejeitá-lo, no todo ou em parte.

(e)

Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.

Concurso: MPE-SP

Concurso: MPE-SP
Cargo: Médico veterinário (Nível Superior)
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

VUNESP

Cargo:

Médico veterinário (Nível Superior)

Disciplina: Direito Processual Penal

FC502896

Dificuldade: Muito fácil

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Sobre o tema exame de corpo de delito e outras perícias previstas no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

(a)

Tanto os peritos oficiais, quanto os peritos não oficiais prestarão o compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo, a cada perícia realizada.

(b)

Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.

(c)

O exame de corpo de delito pode ser realizado em qualquer dia da semana, mas somente das 06 às 18 horas.

(d)

O juiz prolatará sua decisão conforme o laudo pericial, não podendo rejeitá-lo, no todo ou em parte.

(e)

O exame de corpo delito deverá ser feito por pelo menos dois peritos oficiais, sob pena de nulidade.

Concurso: Prefeitura de São Caetano do Sul - SP

Concurso: Prefeitura de São Caetano do Sul - SP
Cargo: Guarda Civil Municipal
Ano: 2023

Ano:

2023

Banca:

IDECAN

Cargo:

Guarda Civil Municipal

Disciplina: Direito Processual Penal

FC501741

Dificuldade: Muito difícil

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Dentre os meios de Prova legalmente previstos no Processo Penal pátrio, temos os institutos da Busca e da Apreensão. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

(a)

Quando a própria autoridade policial ou judiciária não a realizar pessoalmente, a busca, pessoal ou domiciliar, deverá ser precedida da expedição de mandado.

(b)

A autoridade ou seus agentes jamais poderão penetrar no território de jurisdição alheia, ainda que de outro Estado, quando, para o fim de apreensão, forem no seguimento de pessoa ou coisa, devendo apresentar-se à competente autoridade local, sempre antes da diligência.

(c)

A busca em mulher será feita somente por outra mulher.

(d)

Recalcitrando o morador, será permitido o emprego de força contra coisas existentes no interior da casa, para o descobrimento do que se procura.

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Concurso: Prefeitura de Itapissuma - PE

Concurso: Prefeitura de Itapissuma - PE
Cargo: Guarda Civil Municipal
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

IGEDUC

Cargo:

Guarda Civil Municipal

Disciplina: Direito Processual Penal

FC500274

Dificuldade: Muito difícil

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Durante o processo, Marcos, acusado de roubo, confessa espontaneamente o crime em interrogatório, mas depois se recusa a responder a novas perguntas da defesa. Nesse caso, de acordo com o Código de Processo Penal, a confissão:

(a)

É suficiente para a condenação e dispensa a produção de outras provas.

(b)

Precisa ser reafirmada na presença de testemunhas para ter validade.

(c)

Anula-se automaticamente quando o acusado decide não responder mais.

(d)

Deve ser confrontada com outras provas, pois não vincula o juiz.

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Concurso: Prefeitura de Guarulhos - SP

Concurso: Prefeitura de Guarulhos - SP
Cargo: Técnico em Saúde Pública - Técnicas Laboratoriais nas áreas de bioquímica, biologia molecular e biologia celular
Ano: 2024

Ano:

2024

Banca:

IBAM

Cargo:

Técnico em Saúde Pública - Técnicas Laboratoriais nas áreas de bioquímica, biologia molecular e biologia celular

Disciplina: Direito Processual Penal

FC499436

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Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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De acordo com o artigo 162 do Capítulo 2 (Do Exame de Corpo de Delito e das Perícias em Geral) do Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/1941), observam-se as seguintes disposições, e assinale a alternativa correta.

(a)

O exame de corpo de delito é facultativo em casos de morte natural e pode ser realizado por qualquer médico.

(b)

O laudo pericial deve ser assinado apenas pelo juiz e não precisa ser acompanhado de relatório detalhado.

(c)

O exame de corpo de delito é obrigatório em casos de morte violenta ou suspeita, e deve ser realizado por perito oficial.

(d)

O laudo pericial deve ser assinado apenas pelo perito.

(e)

A liberação do corpo necropsiado para velório e/ou inumação independe de autorização oficial e pode ser realizada em qualquer momento.

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