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Concurso:
PC-SP
Disciplina:
Direito Processual Penal
Quando, no curso da investigação, houver motivo para duvidar da integridade mental do investigado, a autoridade policial devera
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, o exame de sanidade mental:
I. Poderá ser realizado ainda na fase do inquérito, mediante determinação da autoridade policial.
II. Para o efeito do exame, o acusado, se estiver preso, será internado em manicômio judiciário, onde houver, ou, se estiver solto, e o requererem os peritos, em estabelecimento adequado.
III. O exame não durará mais de quarenta e cinco dias, salvo se os peritos demonstrarem a necessidade de maior prazo.
IV. O incidente da insanidade mental processar-se-á emauto apartado, que só depois da apresentação do laudo, será apenso ao processo principal.
Assinale a opção que contempla a(s) assertiva(s) correta(s).
Concurso:
PC-MG
Disciplina:
Direito Processual Penal
Em relação à medida assecuratória do seqüestro e à busca e apreensão, assinale a afirmativa CORRETA.
Concurso:
PC-MG
Disciplina:
Direito Processual Penal
Sobre as exceções processuais, é CORRETO afirmar que
Concurso:
PC-MA
Disciplina:
Direito Processual Penal
As medidas assecuratórias possuem uma natureza acautelatória. Buscam proteger a efetividade do procedimento ou garantir o ressarcimento ou reparação civil do dano causado pela infração penal.
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
