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Concurso:
TRT - 5ª Região (BA)
Disciplina:
Direito do Trabalho
O empregador é um dos sujeitos da relação de emprego, com definição legal contida na Consolidação das Leis do Trabalho. Sobre tal figura do contrato de trabalho é correto afirmar que
Concurso:
TRT - 5ª Região (BA)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Os sócios proprietários da panificadora Sonhos do Olimpo transferiram a totalidade de suas cotas sociais para terceiros. Após a mudança de propriedade, os contratos de trabalhos dos empregados da empresa
Concurso:
TRT - 5ª Região (BA)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Após trabalhar como empregada para a empresa Gama Marketing por dois anos, Minerva foi dispensada sem justa causa e não recebeu verbas rescisórias. Em reclamação trabalhista Minerva acionou duas empresas, a sua empregadora Gama Marketing e a empresa controladora do grupo econômico Gama Participações, sendo que essa última,
Concurso:
TRT - 5ª Região (BA)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Os salários devem ser pagos ao empregado, independentemente da empresa ter auferido lucros ou prejuízos, uma vez que os riscos da atividade econômica pertencem única e exclusivamente ao empregador. Tal assertiva baseia-se no requisito caracterizador da relação de emprego denominado
Concurso:
TRT - 5ª Região (BA)
Disciplina:
Direito do Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho - CLT prevê requisitos indispensáveis para configura&cccedil;ão do contrato individual de trabalho, que é o acordo tácito ou expresso, correspondente a uma relação de emprego. Assim, conforme normas legais, NÃO é requisito da relação de emprego:
