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Concurso:
UFAL
Disciplina:
Direito do Trabalho
A empresa Cortes de Boi da Invernada resolveu terceirizar o setor de limpeza e de conservação, contratando a empresa Serviços Muitíssimo Ágil. Carlos André é auxiliar de limpeza da empresa Serviços Muitíssimo Ágil, tendo em seu contrato de trabalho prestado serviços para a empresa Cortes de Boi da Invernada. Todavia, após ser dispensado, não recebeu nenhum valor de suas verbas rescisórias.
Nesse caso, é correto afirmar que
Nesse caso, é correto afirmar que
Concurso:
UFAL
Disciplina:
Direito do Trabalho
Dadas as afirmativas quanto aos direitos trabalhistas na Constituição Federal de 1988 e as relações de trabalho e emprego em tempos de terceirização, uberização e pejotização,
I. Na terceirização, uma empresa contrata outra para realizar serviços, inclusive a atividade-fim.
II. Na uberização, o trabalhador é compelido a abrir uma empresa (pessoa jurídica) para emitir nota fiscal e prestar serviços como autônomo, mascarando um vínculo de emprego real.
III. Pejotização é o modelo de trabalho gerenciado por plataformas digitais.
verifica-se que está/ão correta/s
I. Na terceirização, uma empresa contrata outra para realizar serviços, inclusive a atividade-fim.
II. Na uberização, o trabalhador é compelido a abrir uma empresa (pessoa jurídica) para emitir nota fiscal e prestar serviços como autônomo, mascarando um vínculo de emprego real.
III. Pejotização é o modelo de trabalho gerenciado por plataformas digitais.
verifica-se que está/ão correta/s
Concurso:
CREMEC
Disciplina:
Direito do Trabalho
A CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) é a uma unificação de regras do Direito do Trabalho que foi alterada várias vezes nas mais de sete décadas de existência. Recentemente, o texto passou por duas grandes modificações: a reforma trabalhista de 2017 e a Medida Provisória 905/2019 (MP que criou o contrato "Verde Amarelo"). Entre os itens a seguir, podemos afirmar que não estão protegidos pela CLT
I. empregados domésticos: pessoas que prestam serviços para uma família, fora da atividade empresarial; II. autônomos; III. servidores de autarquias, estagiários e menores aprendizes.
Não estão protegidos pela CLT os grupos citados nos itens
I. empregados domésticos: pessoas que prestam serviços para uma família, fora da atividade empresarial; II. autônomos; III. servidores de autarquias, estagiários e menores aprendizes.
Não estão protegidos pela CLT os grupos citados nos itens
Concurso:
Prefeitura de Juazeiro - BA
Disciplina:
Direito do Trabalho
Em relação à terceirização na Administração Pública, considerando as normas legais aplicáveis, analise as afirmações a seguir e marque a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Toledo - PR
Disciplina:
Direito do Trabalho
Considerando as disposições legais quanto à proteção do trabalho da mulher, especialmente no que diz respeito à estabilidade da gestante e à licença-maternidade, assinale a alternativa INCORRETA:
