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Relação de trabalho é
Concurso:
DPE-MA
Disciplina:
Direito do Trabalho
Em relação aos tipos de trabalhadores, assinale a opção correta.
Concurso:
DPE-ES
Disciplina:
Direito do Trabalho
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O pagamento de uma proporção limitada da remuneração das trabalhadoras domésticas na forma de parcelas in natura poderá ser determinado na legislação nacional, em acordos coletivos ou em decisão arbitral, segundo convenção da OIT.
Concurso:
DPE-ES
Disciplina:
Direito do Trabalho
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Sendo a licença-maternidade para a empregada doméstica prorrogada por decisão do empregador, a sua remuneração, durante a prorrogação, será proporcional ao tempo de trabalho.
Concurso:
DPE-CE
Disciplina:
Direito do Trabalho
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O salário mínimo é nacionalmente unificado e, portanto, não podem os estados da Federação estabelecer salários mínimos em seus territórios cujos valores sejam inferiores ao previsto na lei federal que o instituiu.
