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Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Para proteção ao trabalho da mulher, a lei prevê que a empregada grávida tem estabilidade no emprego
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito do Trabalho
O requisito essencial previsto em lei para caracterizar uma relação como sendo de emprego e que não precisa se verificar em qualquer relação de trabalho é a
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito do Trabalho
O liame que se estabelece entre o empregador e seu empregado possui natureza jurídica contratual. Conforme previsões contidas na Consolidação das Leis do Trabalho sobre o contrato individual de trabalho e os sujeitos que o compõem,
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Marcela, supervisora do setor de embalagens da Empresa de Lâmpadas CTMR Ltda. foi injustamente dispensada, sendo contratada uma empresa de serviços terceirizados. Marcela foi contratada imediatamente como empregada da empresa terceirizada. Neste caso, é correto afirmar que Marcela
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Lucas vendeu sua parte na sociedade Posto de Gasolina Boa Viagem Ltda. em 17/02/2017, data em que foi feita a averbação da modificação do contrato. Tendo em vista a responsabilidade do sócio retirante e esgotados os meios de execução da pessoa jurídica e dos sócios atuais, responde