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Concurso:
TRT - 21ª Região (RN)
Disciplina:
Direito do Trabalho
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A ocorrência de subordinação, onerosidade, pessoalidade e não eventualidade caracteriza relação de trabalho.
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Concurso:
TRT - 21ª Região (RN)
Disciplina:
Direito do Trabalho
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Pelo princípio da continuidade da relação de emprego, os fatos ordinários são presumidos, em detrimento dos fatos extraordinários, que precisam ser provados. Assim, o ônus de provar o vínculo empregatício e o despedimento é do empregado, porque se trata de fatos constitutivos do seu direito.
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Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Quanto à existência de vínculo empregatício, é correto afirmar que
Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito do Trabalho
O órgão de gestão de mão de obra do trabalho portuário avulso
Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Segundo a Lei no 6.019, de 3 de janeiro de 1974, é correto afirmar:
