Questões de Concurso

de recomendação a respeito da aceitação e promoção de suas deliberações.

inderrogável, podendo ser revogada somente por outra norma de igual valor.

de tratado internacional, valendo como norma internalizada pelo ordenamento jurídico.

de direito positivo, conforme prescreve a Constituição da República.

vinculativa, acarretando sanção internacional o seu descumprimento.

liberdade de imprensa, como direito de divulgação de fatos.

liberdade de expressar opiniões em matéria religiosa, ciência, arte etc.

liberdade de pensamento e consciência.

liberdade religiosa, como direito de expressar a fé.

liberdade de comunicação nas mídias sociais.

de recomendação a respeito da aceitação e promoção de suas deliberações.

inderrogável, podendo ser revogada somente por outra norma de igual valor.

de tratado internacional, valendo como norma internalizada pelo ordenamento jurídico.

de direito positivo, conforme prescreve a Constituição da República.

vinculativa, acarretando sanção internacional o seu descumprimento.

de recomendação a respeito da aceitação e promoção de suas deliberações.

inderrogável, podendo ser revogada somente por outra norma de igual valor.

de tratado internacional, valendo como norma internalizada pelo ordenamento jurídico.

de direito positivo, conforme prescreve a Constituição da República.

vinculativa, acarretando sanção internacional o seu descumprimento.

Declaração Universal dos Direitos do Homem contempla, entre outros dispositivos, que toda pessoa tem direito a um prenome e aos nomes de seus pais ou ao de um destes.

Convenção Americana de Direitos Humanos contempla, entre outros dispositivos que todo ser humano tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade, de fruir as artes e de participar do progresso científico.

Declaração Universal dos Direitos do Homem contempla, entre outros dispositivos, que ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado.

Convenção Americana de Direitos Humanos contempla, entre outros dispositivos, que todo ser humano, desde que comprove relação de trabalho, tem direito a repouso e lazer, inclusive a férias semestrais remuneradas periódicas.