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101 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
Prefeitura de São Martinho - RS
Disciplina:
Legislação Federal
Conforme a Lei Maria da Penha, as informações estatísticas sobre violência doméstica
e familiar contra a mulher devem subsidiar o sistema nacional de dados e informações sobre as
mulheres. Para isso, essas informações devem ser incluídas em:
Concurso:
Prefeitura de São Martinho - RS
Disciplina:
Legislação Federal
Em um atendimento policial, uma mulher em situação de violência doméstica relata
que ela e seus filhos estão em situação que representa risco às suas vidas e que precisam deixar
imediatamente o local em que vivem. Considerando as disposições da Lei Maria da Penha, nesse
contexto, cabe à autoridade policial:
Concurso:
Prefeitura de São Martinho - RS
Disciplina:
Legislação Federal
Agatha registrou ocorrência de violência doméstica e temia que sua identidade fosse
revelada durante a tramitação do caso, o que poderia expô-la a novas situações de risco. Sobre a
preocupação de Agatha e considerando as disposições da Lei Maria da Penha, é correto afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Morro Reuter - RS
Disciplina:
Legislação Federal
Após sofrer violência doméstica, Patrícia obteve proteção judicial para se afastar do
emprego por risco à sua segurança. Nessa hipótese, a Lei Maria da Penha prevê
Concurso:
Prefeitura de Morro Reuter - RS
Disciplina:
Legislação Federal
Sobre os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a Lei Maria da
Penha dispõe que eles podem ser criados para