Questões de Concurso

    No mês de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres, o Protocolo de Atendimento Casa Abrigo Viva Vida completa um ano. A iniciativa é um instrumento que a Prefeitura de Maceió e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Primeira Infância e Segurança Alimentar (Semdes) construíram para atender mulheres em situação de violência doméstica. O protocolo de atendimento tem como objetivo apresentar os procedimentos necessários para o atendimento de mulheres em situação de violência doméstica, sob ameaça e risco iminente de morte, no serviço de acolhimento institucional Casa Abrigo Viva Vida, com a finalidade de oferecer proteção segura e sigilosa.

Disponível em: https://maceio.al.gov.br/noticias/semdes/protocolo-de-atendimento-para-mulheres-emsituacao-de-violencia-domestica-completa-um-ano. Acesso em: 6 jun. 2026.

Acerca da Lei Maria da Penha, Lei nº. 11.340/2006, que prescreve regras sobre a assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, assinale a alternativa correta.

A respeito da violência doméstica e familiar contra a mulher, considerando especialmente a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), assinale a alternativa correta:

A Lei Maria da Penha estabelece mecanismos de prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA.

A Lei Maria da Penha determina que as estatísticas sobre violência doméstica e familiar contra a mulher sejam incluídas em bases de dados de órgãos oficiais. Qual é a natureza institucional desses órgãos? 

A Lei Maria da Penha estabelece mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, definindo suas formas e as medidas de proteção cabíveis. O assistente social integra a rede de atendimento às mulheres em situação de violência. Considerando a referida lei, assinale a alternativa correta: