2. Questões de Concurso
  3. Conhecimentos Gerais Relativos ao Sistema Prisional
  4. Assunto - Decreto Estadual nº 48.598, de 2011 - Dispõe sobre a inclusão da temática de gênero, raça e etnia nos concursos públicos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Sul

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A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul estabelece diretrizes importantes para a administração pública, incluindo a promoção da igualdade e o combate à discriminação. Em relação aos concursos públicos, a legislação estadual determina a inclusão de temáticas específicas para garantir que os futuros servidores estejam preparados para lidar com a diversidade social. Qual tema, além de gênero, raça e etnia, é explicitamente mencionado como de inclusão obrigatória nos concursos públicos do Estado?
Um agente penitenciário, ao realizar o procedimento de triagem de um novo detento, necessita compreender as diretrizes legais para a sua classificação e o tratamento a ser dispensado. A Lei de Execução Penal (LEP) estabelece princípios fundamentais para a individualização da pena e a ressocialização. Nesse contexto, qual o principal objetivo da LEP ao prever a realização de exames, como o criminológico?
Um servidor público estadual, ao ser nomeado para um cargo na Administração Pública Direta, é informado sobre a necessidade de inclusão de temáticas específicas em treinamentos voltados para novos concursados. Tais temáticas visam promover a igualdade e combater preconceitos no ambiente de trabalho. Considerando o Decreto Estadual nº 48.598, de 2011, que dispõe sobre a inclusão da temática de gênero, raça e etnia nos concursos públicos no âmbito da Administração Pública do Estado, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos objetivos centrais da referida norma.
O Estado do Rio Grande do Sul, em sua Administração Pública Direta e Indireta, busca promover a igualdade e combater a discriminação em seus processos seletivos. O Decreto Estadual nº 48.598, de 2011, estabelece diretrizes claras para a inclusão de temáticas como gênero, raça e etnia em concursos públicos. Um candidato a uma vaga na Polícia Penal, ao se deparar com o edital, percebe que as provas e demais etapas do certame foram elaboradas com atenção a esses preceitos. Qual o objetivo principal da inclusão dessas temáticas nos concursos públicos, conforme o referido decreto?
Considerando o Decreto Estadual nº 48.598, de 2011, que dispõe sobre a inclusão da temática de gênero, raça e etnia nos concursos públicos no âmbito da Administração Pública do RS, uma banca organizadora de concurso para a Polícia Penal deve observar certos critérios. Qual alternativa indica corretamente uma dessas exigências?
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