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Concurso:
Prefeitura de Pindorama - SP
Disciplina:
Legislação Federal
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a
Reforma Trabalhista (Lei n.º 13.467/2017) e o
Sistema de Escrituração Digital das Obrigações
Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial)
compõem o arcabouço normativo e tecnológico da
gestão de pessoal. Diante do exposto, é CORRETO
afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Água Doce - SC
Disciplina:
Legislação Federal
O e-Social estabelece a forma com que passam a ser prestadas as informações
trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais relativas à contratação e utilização de mão de obra
onerosa, com ou sem vínculo empregatício, e de produção rural. Para efeito do e-Social, de acordo
com o Manual de Orientação (2026), a pessoa vinculada a um regime de previdência social que figura
como contribuinte do referido regime e, simultaneamente, como titular em potencial de um benefício
ou serviço garantido por esse regime, concedidos após cumpridos os requisitos previstos na lei de
regência, considera-se:
Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Legislação Federal
O eSocial, é um sistema que constitui importante instrumento de unificação da prestação das informações referentes à escrituração
das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas. Entre os princípios que regem o eSocial, destaca-se:
Concurso:
Prefeitura de São Francisco - MG
Disciplina:
Legislação Federal
No que tange à prestação de informações de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) ao eSocial por órgãos da
administração pública, assinale a alternativa que apresenta uma exigência CORRETA em conformidade com o Manual de
Orientação do eSocial (MOS) e as normas vigentes.
Concurso:
SESC-DF
Disciplina:
Legislação Federal
Em relação à integração entre e-Social, DCTFWeb e
FGTS Digital, é correto afirmar que