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221 Questões de concurso encontradas

221 resultados
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Questões por página:

Concurso: TJ-MS

Concurso: TJ-MS
Cargo: Analista Judiciário - Área Fim
Ano: 2017

Ano:

2017

Banca:

PUC-PR

Cargo:

Analista Judiciário - Área Fim

Disciplina: Direito Civil

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

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Sobre os negócios jurídicos previstos no Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.

(a)

Quando a lei dispuser que determinado ato é anulável, sem estabelecer prazo para pleitear-se a anulação, será este de quatro anos, a contar da data de início do ato.

(b)

O falso motivo sempre vicia a declaração de vontade, seja ou não expresso como razão determinante do negócio.

(c)

A incapacidade relativa de uma das partes pode ser invocada pela outra em benefício próprio.

(d)

Se ambas as partes procederem com dolo, qualquer uma delas poderá alegá-lo para anular o negócio ou para reclamar indenização.

(e)

Nos casos de solidariedade ou indivisibilidade, o pronunciamento judicial de anulabilidade do negócio jurídico beneficia também aqueles que não a alegaram em juízo.

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Concurso: TJ-MG

Concurso: TJ-MG
Cargo: Notário e Registrador - Remoção
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

CONSULPLAN

Cargo:

Notário e Registrador - Remoção

Disciplina: Direito Civil

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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De acordo com a disciplina traçada pelo Código Civil acerca dos defeitos dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.

(a)

O dolo acidental é causa de anulação do negócio jurídico, na forma do art.171, II, do Código Civil.

(b)

A coação contemplada no art.171, II, do Código Civil, como causa de anulação do negócio jurídico, pode ser tanto a absoluta quanto a relativa.

(c)

O negócio jurídico simulado é nulo; a despeito dos efeitos ex tunc da declaração que reconhece a nulidade, os terceiros de boa-fé terão os seus direitos ressalvados em face do negócio jurídico simulado.

(d)

O estado de perigo disciplinado pelo art.156, do Código Civil, tem como um de seus elementos a ameaça séria de provocar grave dano ao patrimônio daquele que alega o vício do consentimento em seu favor.

Comentários (0)

Concurso: TJ-MG

Concurso: TJ-MG
Cargo: Notário e Registrador - Provimento
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

CONSULPLAN

Cargo:

Notário e Registrador - Provimento

Disciplina: Direito Civil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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De acordo com a estrutura traçada pelo Código Civil para os defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.

(a)

Dentre os elementos subjetivos que tipificam a lesão, não figura a inexperiência.

(b)

Para que a lesão fique configurada, a desproporção manifesta das prestações pode ocorrer no mesmo momento da contratação ou em momento superveniente.

(c)

Os negócios jurídicos podem ser anulados por fraude contra credores na forma do art.171, II, do Código Civil, independentemente de boa-fé do terceiro adquirente.

(d)

A alienação gratuita de bens do devedor pode ser anulada por fraude contra credores, conforme disposto no art.158, do Código Civil, independentemente de boa-fé do devedor alienante.

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Concurso: TJ-MG

Concurso: TJ-MG
Cargo: Notário e Registrador - Remoção
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

CONSULPLAN

Cargo:

Notário e Registrador - Remoção

Disciplina: Direito Civil

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

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Nos termos do Código Civil em vigência, a validade dos negócios jurídicos

(a)

não exige agente capaz

(b)

independe, via de regra, de sua forma.

(c)

somente se verifica se a manifestação de vontade for formal.

(d)

de regra se verifica se a manifestação de vontade for feita por escrito.

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Concurso: TJ-MG

Concurso: TJ-MG
Cargo: Notário e Registrador - Remoção
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

CONSULPLAN

Cargo:

Notário e Registrador - Remoção

Disciplina: Direito Civil

Dificuldade em análise

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Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

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Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

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Nos negócios jurídicos em geral, o dolo acidental

(a)

gera a nulidade do negócio jurídico.

(b)

gera a inexistência do negócio jurídico.

(c)

gera a anulabilidade do negócio jurídico.

(d)

apenas obriga à satisfação das perdas e danos.

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