Questões de Concurso
Filtrar
232 Questões de concurso encontradas
Página 32 de 47
Questões por página:
Questões por página:
A respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos contratos e da responsabilidade civil, julgue os itens a seguir.
A nulidade do negócio jurídico realizado em fraude contra credores é subjetiva, de forma que, para a sua tipificação, deve ser provada a intenção de burlar o mandamento legal.
A nulidade do negócio jurídico realizado em fraude contra credores é subjetiva, de forma que, para a sua tipificação, deve ser provada a intenção de burlar o mandamento legal.
Com relação aos atos, ao negócio jurídico, às obrigações e à prescrição, julgue o item subsequente.
Dada a existência de íntima ligação entre o abuso de direito e a boa-fé objetiva, a lei estabelece a decretação da nulidade como sanção ao autor do ato abusivo.
Dada a existência de íntima ligação entre o abuso de direito e a boa-fé objetiva, a lei estabelece a decretação da nulidade como sanção ao autor do ato abusivo.
Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
Para a caracterização da lesão como vício do consentimento, a desproporção das prestações e do benefício obtido por uma das partes do negócio jurídico deve ser manifesta.
Concurso:
PGFN
Disciplina:
Direito Civil
Analise as proposições abaixo e assinale a opção incorreta.
Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Direito Civil
Em sede de defeitos do negócio jurídico expressa a lei civil que o erro de indicação da pessoa ou da coisa, a que se referir a declaração de vontade, não viciará o negócio quando, por seu contexto e pelas circunstâncias, se puder identificar a coisa ou pessoa cogitada.
