Questões de Concurso

Concurso: TRT - 4ª Região (RS)

Concurso: TRT - 4ª Região (RS)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC6161

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

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As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Com relação aos defeitos do negócio jurídico, é correto afirmar que

(a)

no apreciar a coação, ter-se-á em conta a figura do homem médio.

(b)

o temor reverencial configura coação.

(c)

o falso motivo vicia a declaração de vontade mesmo que não expresso como razão determinante do negócio.

(d)

o dolo acidental dá causa à anulação do negócio e obriga à satisfação das perdas e danos.

(e)

se ambas as partes procederem com dolo, nenhuma delas o pode alegar para reclamar indenização.

Concurso: TRT - 2ª Região (SP)

Concurso: TRT - 2ª Região (SP)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

TRT 2 (SP)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC5569

Dificuldade em análise

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Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

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Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Assinale a alternativa incorreta:

(a)

É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.

(b)

Haverá simulação nos negócios jurídicos quando aparentarem conferir ou transmitir direitos a pessoas diversas daquelas às quais realmente se conferem ou transmitem, quando contiverem declaração, confissão, condição ou cláusula não verdadeira e no caso de instrumentos particulares que forem antedatados, ou pós-datados.

(c)

As nulidades devem ser pronunciadas pelo juiz, quando conhecer do negócio jurídico ou dos seus efeitos e as encontrar provadas, não lhe sendo permitido supri-las, ainda que a requerimento das partes.

(d)

O negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação, mas convalesce pelo decurso do tempo.

(e)

O negócio anulável pode ser confirmado pelas partes, salvo direito de terceiro.

Concurso: TRT - 2ª Região (SP)

Concurso: TRT - 2ª Região (SP)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

TRT 2 (SP)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC4975

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Em relação aos defeitos do negócio jurídico, aponte a alternativa correta:

(a)

Não vicia o negócio jurídico a coação exercida por terceiro, ainda que dela tivesse conhecimento a parte que a aproveite.

(b)

Vale o pagamento cientemente feito ao credor incapaz de quitar, se o devedor provar que em benefício dele efetivamente reverteu.

(c)

O falso motivo não vicia a declaração de vontade mesmo quando expresso como razão determinante

(d)

A pessoa obrigada, por dois ou mais débitos da mesma natureza, a um só credor, não tem o direito de indicar a qual deles oferece pagamento, se todos forem líquidos e vencidos

(e)

A transmissão errônea da vontade por meios interpostos é nula nos mesmos casos em que o é a declaração direta.

Concurso: TRT - 2ª Região (SP)

Concurso: TRT - 2ª Região (SP)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

TRT 2 (SP)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC4875

Dificuldade: Médio

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Um cidadão adquire um quadro pensando se tratar de um original de um famoso pintor. Efetua o pagamento e, após lhe ser entregue o quadro, descobre que se trata de uma cópia. Conforme o Código Civil em vigor, o comprador tem contra o vendedor a ação:

(a)

Indenizatória com o objetivo de anular o negócio rejeitando o quadro por estar defeituoso.

(b)

Redibitória pelo fato de ter laborado em erro não substancial que recai sobre o objeto da compra, pleiteando a anulação do negócio.

(c)

Anulatória conservando o quadro e pleiteando abatimento do preço.

(d)

Anulatória pleiteando anulação do negócio por ter laborado em erro substancial que recaiu sobre qualidade essencial do objeto.

(e)

Redibitória para a rescisão do contrato e devolução do bem vendido como cópia, pedindo abatimento do preço.

Concurso: TRT - 1ª Região (RJ)

Concurso: TRT - 1ª Região (RJ)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC4552

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Para configurar-se o vício da lesão é necessário que

(a)

a pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obrigue a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.

(b)

nos contratos bilaterais apenas ocorra grande desproporção entre os valores das prestações opostas, ainda que nela as partes tenham consentido livremente, porque a lei veda o enriquecimento sem causa.

(c)

nos contratos de execução continuada ou diferida uma das prestações venha a se mostrar manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta, em razão de fato imprevisível.

(d)

a pessoa, premida da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assuma obrigação excessivamente onerosa.

(e)

a manifestação de vontade tenha sido obtida em razão de temor de dano iminente e considerável a seu patrimônio, à sua pessoa ou a pessoa de sua família.

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