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Concurso:
DPE-AM
Disciplina:
Legislação da Defensoria Pública
De acordo com a Lei Estadual nº 4.077/2014, que instituiu o Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública, é VEDADO ao servidor público
Concurso:
DPE-AM
Disciplina:
Legislação da Defensoria Pública
A Lei Complementar Estadual nº 01/1990 estabelece que o Corregedor Geral da Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Concurso:
DPE-AM
Disciplina:
Legislação da Defensoria Pública
Conforme dispõe a Resolução 006/2024, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Amazonas, foi criado o Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, bem como defensorias especializadas na temática. O Núcleo Especializado
Concurso:
DPE-AM
Disciplina:
Legislação da Defensoria Pública
Compete ao Defensor Público-Geral, segundo a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Amazonas,
Concurso:
DPE-AM
Disciplina:
Legislação da Defensoria Pública
Segundo dispõe resolução do Conselho Superior da Defensoria Pública do Amazonas, a intervenção institucional conhecida como custos vulnerabilis