2. Questões de Concurso
  3. Legislação da Defensoria Pública
  4. Assunto - Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Filtrar

Questões por página:
Conforme dispõe a Resolução 006/2024, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Amazonas, foi criado o Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, bem como defensorias especializadas na temática. O Núcleo Especializado
Compete ao Defensor Público-Geral, segundo a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Amazonas,
Segundo dispõe resolução do Conselho Superior da Defensoria Pública do Amazonas, a intervenção institucional conhecida como custos vulnerabilis
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo