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Concurso:
Prefeitura de Arapongas - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Araquari - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que NÃO indica um órgão de segurança pública expressamente previsto pela Constituição Federal.
Concurso:
Prefeitura de Araquari - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
O Presidente da República decretou estado de defesa para preservar a ordem pública ameaçada por grave e iminente instabilidade institucional. Considerando as disposições constitucionais, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Araquari - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando as disposições constitucionais sobre as forças armadas, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Araquari - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, são competências atribuídas ao Conselho da República, órgão superior de consulta do Presidente da República:
I. Pronunciar-se sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio.
II. Opinar nas hipóteses de declaração de guerra e de celebração da paz.
III. Pronunciar-se sobre as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.
Quais estão corretas?
I. Pronunciar-se sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio.
II. Opinar nas hipóteses de declaração de guerra e de celebração da paz.
III. Pronunciar-se sobre as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.
Quais estão corretas?
