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Concurso:
Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL
Disciplina:
Direito Constitucional
Em determinada investigação criminal, a autoridade
policial recebeu pedido para acessar o conteúdo de comunicações telefônicas mantidas entre suspeitos de integrar organização criminosa. Durante a análise da medida,
discutiu-se a possibilidade de afastamento da garantia
constitucional do sigilo das comunicações. Considerando a Constituição Federal, assinale a alternativa
CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Candelária - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Araçás - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação ao regime jurídico, à organização e às competências dos órgãos de segurança pública estabelecidos no Artigo 144 da Constituição Federal de 1988, pode-se afirmar que:
Concurso:
Câmara de Ferreiros - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Durante apuração administrativa relacionada à divulgação de informações de interesse público, determinado
jornalista foi instado a revelar a identidade da pessoa que
lhe forneceu dados utilizados em matéria jornalística.
Considerando os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Porto Velho - RO
Disciplina:
Direito Constitucional
O governador de determinado estado da Federação
pretende decretar intervenção em município de seu território, ao
fundamento de descumprimento, pelo Poder Executivo
municipal, de ordem emanada de autoridade judiciária.
Nessa situação hipotética, a intervenção pretendida
Nessa situação hipotética, a intervenção pretendida