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Concurso:
SEAP-RN
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
Acerca do tema da segurança pública, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) As atividades de polícia nos aeroportos são de competência da Polícia Federal.
( ) A polícia judiciária corresponde à polícia preventiva ou ostensiva e de investigação.
( ) É facultada a qualquer município do território federal a constituição das guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei.
( ) As polícias militares e corpos de bombeiros militares subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
A sequência está correta em
Concurso:
SEMOB de Olinda - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, estabelece a segurança pública como um direito fundamental, garantindo a todos os cidadãos a proteção de sua vida, integridade física e patrimonial. Ela atribui ao Estado o dever de promover a segurança, por meio de políticas públicas, da atuação das forças policiais e do sistema de justiça criminal. Essa responsabilidade é compartilhada entre União, Estados e municípios, com cada ente federativo contribuindo de acordo com suas competências e recursos. Assinale, dentre as alternativas abaixo, a que, nos termos do art.144, da Constituição Federal, apresenta órgão que não compõe o sistema da segurança pública:
Concurso:
Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme Constituição Federal de 1988, a segurança pública, dever do estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
Concurso:
Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
No tocante a segurança pública, assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Palhoça - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais são de competência da: