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Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos - Direito Penal
Um auditor fiscal, durante uma fiscalização de rotina em uma empresa de grande porte, percebeu que um dos sócios tentava suborná-lo para que não fossem apurados diversos débitos tributários. O sócio, em tom de confidência, ofereceu uma quantia em dinheiro para que o auditor 'esquecesse' as irregularidades encontradas. O auditor, ciente da ilegalidade da oferta, recusou o dinheiro e deu prosseguimento à fiscalização, lavrando os autos de infração cabíveis.
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos - Direito Penal
Um estagiário de uma repartição pública, embora não remunerado e em caráter transitório, tem acesso a documentos sigilosos e, aproveitando-se dessa condição, subtrai informações para vendê-las a terceiros. Considerando a definição de funcionário público para fins penais, a conduta do estagiário pode ser tipificada como?