2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Loteamento é a divisão de uma área de terra em lotes destinados à edificação, com o objetivo de formar um novo núcleo urbano ou expandir um existente. Esse processo deve seguir normas específicas de urbanização, infraestrutura e regularização fundiária, visando garantir a organização e o desenvolvimento sustentável do espaço urbano. Sobre os denominados loteamentos irregulares, é correto afirmar que:
De acordo com as disposições da Lei Federal n° 6.766 de 1979, assinale a opção CORRETA sobre os requisitos urbanísticos para loteamento.
Visualizar Questão Comentada

Analise as afirmativas abaixo sobre o registro do loteamento e desmembramento.


I - Aprovado o projeto de loteamento ou de desmembramento, o loteador deverá submetê-lo ao registro imobiliário dentro de 200 (duzentos) dias, sob pena de caducidade da aprovação.


II - O registro do loteamento será feito, por extrato, no livro próprio.


III - O processo de loteamento e os contratos de depositados em Cartório poderão ser examinados por qualquer pessoa, a qualquer tempo, independentemente do pagamento de custas ou emolumentos, ainda que a título de busca.


Nos termos da Lei Federal n° 6.766 de 1979, está(ão) CORRETA(S) a(s) afirmativa(s):

Visualizar Questão Comentada
mostrar texto associado

Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir:


No loteamento, a subdivisão de gleba ocorre com a abertura de novas vias de circulação e logradouros públicos, conforme definido pela legislação vigente.

Visualizar Questão Comentada
A respeito do parcelamento do solo urbano, nos termos do que define a Lei n° 6.766/1979, é correto afirmar que
Visualizar Questão Comentada
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo