Questões de Concurso
Filtrar
536 Questões de concurso encontradas
Página 81 de 108
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TCU
Disciplina:
Direito Administrativo
mostrar texto associado
O contrato de concessão, na espécie mencionada no texto, pode ser firmado com pessoas físicas ou jurídicas, ou ainda com consórcios.
Concurso:
TCU
Disciplina:
Direito Administrativo
mostrar texto associado
Os critérios a serem observados na escolha do concessionário que irá executar o serviço de sepultamento de cadáveres humanos são os mesmos previstos na lei geral de licitações.
Concurso:
TCU
Disciplina:
Direito Administrativo
mostrar texto associado
A concessão da execução do mencionado serviço público deve obedecer à regra de licitação, na modalidade de concorrência.
Concurso:
TCU
Disciplina:
Direito Administrativo
Em consonância com a legislação e a jurisprudência pertinentes, assinale a opção correta, com relação ao serviço público.
Concurso:
TJ-RR
Disciplina:
Direito Administrativo
A respeito dos serviços públicos, julgue os itens subsecutivos.
Configurada a hipótese de caducidade na concessão de serviço público, o concessionário tem direito a indenização e não se sujeita a penalidades de natureza administrativa.
Configurada a hipótese de caducidade na concessão de serviço público, o concessionário tem direito a indenização e não se sujeita a penalidades de natureza administrativa.
