Questões de Concurso
Filtrar
539 Questões de concurso encontradas
Página 88 de 108
Questões por página:
Questões por página:
Questão Anulada
Sobre concessão de serviços públicos, assinale a única opção CORRETA:
Aponte se as assertivas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a única alternativa CORRETA:
( ) Serviços públicos podem ser executados direta ou indiretamente pelo Estado.
( ) A concessão de serviço público é um dos casos de execução indireta.
( ) Por serem dever do Estado, os serviços públicos devem sempre ser por ele executados.
( ) Serviços públicos divisíveis devem ser remunerados sempre mediante taxa e jamais mediante tarifa.
( ) Serviços públicos podem ser executados direta ou indiretamente pelo Estado.
( ) A concessão de serviço público é um dos casos de execução indireta.
( ) Por serem dever do Estado, os serviços públicos devem sempre ser por ele executados.
( ) Serviços públicos divisíveis devem ser remunerados sempre mediante taxa e jamais mediante tarifa.
Considerando o disposto na Lei nº 8.987/95, assinale a alternativa INCORRETA:
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Administrativo
Em relação a serviços públicos, concessão de serviços públicos e desapropriação, assinale a opção correta.
Nos termos da Lei federal que dispõe sobre normas gerais de concessão de serviços públicos, a encampação, entendida como
