Questões de Concurso

favorecimento real.

patrocínio infiel.

denunciação caluniosa.

exploração de prestígio.

desobediência.

investigação policial, processo judicial ou inquérito civil.

investigação policial, processo judicial ou comissão parlamentar de inquérito.

investigação policial, processo judicial, investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa.

investigação policial, processo judicial, comissão parlamentar de inquérito ou ação de improbidade administrativa.

investigação policial ou processo judicial.

Comete crime de denunciação caluniosa (CP, art.339) quem dá causa à instauração de investigação policial contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente

Comete crime de comunicação falsa de crime ou contravenção (CP, art.340) aquele que se acusa, perante a autoridade, de crime inexistente ou praticado por outrem.

Deixa de ser punível o crime de falso testemunho ou falsa perícia (CP, art.342) se o agente se retrata antes do trânsito em julgado da sentença do processo em que ocorreu o ilícito.

Comete crime de favorecimento real (CP, art.349) quem auxiliar a subtrair-se à ação de autoridade pública autor de crime a que é cominada pena de reclusão.

No crime de fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança (CP, art.351), o crime só se configura se cometido com ameaça ou violência.

Comunicação falsa de crime ou de contravenção.

Denunciação caluniosa.

Falso testemunho.

Fraude processual.

Exploração de prestígio.

acusar-se, perante a autoridade, de crime inexistente ou praticado por outrem.

inovar artificiosamente, na pendência de processo civil ou administrativo, o estado de lugar.

provocar a ação de autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de crime ou de contravenção que sabe não se ter verificado.

dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente.

dar, oferecer ou prometer dinheiro ou qualquer outra vantagem a testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete, para fazer afirmação falsa, negar ou calar a verdade em depoimento ou perícia.