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  4. Assunto - Depredação do patrimônio público — prevenção, atuação e tipificação penal

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Um servidor público que atua no controle de acesso de um órgão municipal precisa orientar um novo colega sobre os procedimentos corretos para recepcionar e registrar a entrada de visitantes. É fundamental que o processo seja eficiente, seguro e transmita uma imagem profissional do serviço público. Qual das alternativas abaixo descreve a técnica mais adequada para o controle de acesso e recepção de visitantes?
A depredação do patrimônio público, além de configurar um ato ilícito civil passível de reparação, é tipificada como crime no ordenamento jurídico brasileiro, sendo a prevenção uma estratégia fundamental que envolve não apenas a vigilância ostensiva, mas também a conscientização da população sobre o valor social e econômico dos bens públicos.
Um servidor público, ao se deparar com uma situação de vandalismo em uma repartição federal, precisa agir de forma a coibir o ato e, posteriormente, garantir que tal ocorrência não se repita. A legislação penal prevê tipos específicos para a conduta de depredação do patrimônio público, e a atuação do servidor deve estar alinhada com os procedimentos de prevenção e repressão.
A prefeitura de uma cidade do interior do Piauí tem enfrentado problemas recorrentes de pichações e quebras de bancos em praças públicas. Para combater essas ações, a administração municipal planeja implementar novas estratégias. Qual das seguintes medidas, focada na prevenção e na dissuasão, seria a mais adequada para iniciar essa campanha?
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