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Disciplina:
Direito Administrativo
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Quando o Estado centraliza, pressupõe a existência de duas pessoas jurídicas distintas: o Estado e a entidade que executará o serviço, por ter recebido essa atribuição.
A estrutura da UFSB combinará, de modo orgânico, tanto no plano acadêmico quanto no administrativo,
a descentralização da gestão de rotina com a centralização dos processos de regulação, de avaliação
e de controle de qualidade.
a descentralização da gestão de rotina com a centralização dos processos de regulação, de avaliação
e de controle de qualidade.
As inovações introduzidas pela Constituição brasileira de 1988 refletiram no aumento do grau de
autonomia fiscal dos estados e municípios e na descentralização dos recursos tributários disponíveis.
autonomia fiscal dos estados e municípios e na descentralização dos recursos tributários disponíveis.
Disciplina:
Direito Administrativo
No que concerne à administração pública e aos atos administrativos, julgue o item seguinte.
A distribuição interna de competências no âmbito de um ministério, mediante criação de órgãos e unidades sem personalidade jurídica própria, caracteriza a desconcentração administrativa, ao passo que a criação ou atuação de entidade integrante da administração indireta vinculada ao mesmo ministério configura descentralização administrativa.
Concurso:
Prefeitura de Araguaína - TO
Disciplina:
Direito Administrativo
No contexto da Organização Administrativa, leciona Maria Sylvia Zanella Di Pietro que é essencial compreender os conceitos de centralização, descentralização, concentração e desconcentração. A partir de tais conceitos, podemos assinalar como alternativa correta apenas o contido em:
