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No que tange à desconsideração da personalidade jurídica prevista no CDC, julgue o item que se segue.
A responsabilidade das sociedades coligadas, no caso de ocorrência de algum dano ao consumidor, deve ser de natureza subjetiva e não objetiva.
A responsabilidade das sociedades coligadas, no caso de ocorrência de algum dano ao consumidor, deve ser de natureza subjetiva e não objetiva.
Concurso:
TJ-AM
Disciplina:
Direito do Consumidor
Acerca do tratamento dispensado pelo CDC à pessoa jurídica e à sua desconsideração e responsabilização penal, aos direitos básicos do consumidor e ao instituto do recall, assinale a opção correta à luz da legislação aplicável e da jurisprudência do STJ.
Consoante o que estabelece o Código de Defesa do Consumidor é correto afirmar, exceto:
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Código de Defesa do Consumidor.
Assinale a opção CORRETA sobre o direito do consumidor.
