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Concurso:
PC-RN
Disciplina:
Direito Eleitoral
Antônia é prefeita, Mauro é deputado federal e Lúcio é governador de estado. Todos estão no primeiro mandato, sem nunca ter ocupado qualquer cargo eletivo anteriormente.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta à luz da CF.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta à luz da CF.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Eleitoral
Julgue os itens subsequentes, relativos aos direitos políticos.
O instituto da reeleição se aplica aos cargos de presidente da República, de governador de estado, de governador do Distrito Federal e de prefeito.
O instituto da reeleição se aplica aos cargos de presidente da República, de governador de estado, de governador do Distrito Federal e de prefeito.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Eleitoral
Julgue os itens subsequentes, relativos aos direitos políticos.
Para ter direito a concorrer ao cargo de deputado federal, o governador de estado deverá renunciar ao mandato até seis meses antes do registro de sua candidatura.
Para ter direito a concorrer ao cargo de deputado federal, o governador de estado deverá renunciar ao mandato até seis meses antes do registro de sua candidatura.
Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
Direito Eleitoral
Assinale a opção correta acerca das condições de elegibilidade, inelegibilidade e incompatibilidades.
Concurso:
MPE-RN
Disciplina:
Direito Eleitoral
Pedro, com nove anos de serviço, é militar alistável e teve o seu nome aprovado em convenção partidária para ser candidato a deputado estadual. Nessa situação hipotética, Pedro