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Relativamente à classificação das despesas de capital, prevista na Lei nº 4.320/1964, integram na ordem apresentada, respectivamente, os investimentos e as inversões financeiras:

No tocante ao orçamento público e à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), as classificações orçamentárias e, por sua vez, a classificação da despesa, são ferramentas fundamentais para a organização do orçamento.

A esse respeito, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, relacionando cada classificação à sua respectiva função.


COLUNA I


1. Grupos

2. Elementos

3. Categorias econômicas


COLUNA II


(  ) Têm a função de indicar os efeitos que o gasto público gera sobre toda a economia.  )

(  ) Têm a função de informar sobre grandes componentes da despesa orçamentária, como pessoal, juros, encargos da dívida, amortizações etc.

(  ) Têm a função de identificar o objeto precedente de cada despesa, como: remuneração de pessoal → obrigações patronais → material de consumo → equipamentos etc.

Assinale a sequência correta.

Sobre o esquema das despesas correntes e das despesas de capital previsto no artigo 13 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, analise as afirmativas a seguir.

I. As subvenções sociais e os juros da dívida pública integram as Transferências Correntes.


II. A amortização da dívida pública e os auxílios para obras públicas integram as Transferências de Capital.


III. A aquisição de imóveis e a constituição de fundos rotativos integram os Investimentos.


Estão corretas as afirmativas
A Lei 4320/64 não considera como Receitas de Capital:
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Recentemente, um servidor público no departamento de finanças de uma prefeitura recebeu a tarefa de classificar uma despesa referente à construção de uma nova escola municipal. Para realizar essa classificação, ele indicou que a despesa estava vinculada à Secretaria Municipal de Educação, que é o órgão responsável pela execução do projeto. Ele se preocupou em associar a despesa diretamente ao órgão que irá gerenciar os recursos e realizar a obra. Com base nessa situação, o método de classificação de despesa utilizado pelo servidor é a classificação:
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