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A prefeitura do Município XYZ, durante o exercício financeiro de 2018, realizou os seguintes gastos em atenção aos seus programas de trabalho (valores em Reais):
Aquisição de computadores para diversos órgãos municipais |
30.000.00 |
Construção de uma praça com aparelhos de ginásticas e quadras poliesportivas |
40.000,00 |
Reparo, manutenção e pintura |
10.000,00 |
Pagamento de pessoal |
60.000,00 |
Aquisição de equipamentos e instrumentos cirúrgicos para o posto de saúde |
20.000,00 |
Abertura e pavimentação de diversas ruas no município |
40.000,00 |
Aquisição de material de consumo para estoque de distribuição |
10.000.00 |
Amortização de operações de crédito |
30.000,00 |
Serviços de terceiros - pessoa jurídica |
10.000,00 |
Pode-se afirmar que o montante dos gastos realizados que foi incorporado ao patrimônio do município foi igual a
Avalie as informações da tabela abaixo, que apresenta, em sua coluna da esquerda as Origens das Despesas e em sua coluna da direita, os Valores de cada uma dessas despesas.
Origens das Despesas |
Valores das despesas (em R$ Milhões) |
Salários do pessoal militar |
800 |
Material de consumo |
50 |
Equipamentos e instalações |
200 |
Juros da dívida pública |
220 |
Amortização de dívida pública |
430 |
Subvenções sociais C |
120 |
Aumento de capital em empresas públicas |
140 |
Com base nos dados, assinale a alternativa correta que apresenta, respectivamente, os valores das Despesas Correntes e das Despesas de Capital.
São despesas orçamentárias com a aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização; aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital.
No orçamento público, a definição acima é a de despesas classificadas no grupo de natureza:
Receitas orçamentárias de capital são arrecadadas dentro do exercício financeiro, aumentam as disponibilidades financeiras do Estado e são instrumentos de financiamento dos programas e ações orçamentários, a fim de se atingirem as finalidades públicas. Porém, de forma diversa das receitas correntes, as receitas de capital em geral não provocam efeito sobre o patrimônio líquido.
Assinale a alternativa que apresenta somente receitas de capital.
Com base na Lei 4.320/1964, que estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, considere as afirmativas a seguir:
I - Classificam-se como Despesas de Custeio as dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.
II - Classificam-se como investimentos as dotações para o planejamento e a execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, bem como para os programas especiais de trabalho, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente e constituição ou aumento do capital de empresas que não sejam de caráter comercial ou financeiro.
III - Classificam-se como Inversões Financeiras as dotações destinadas a aquisição de imóveis, ou de bens de capital já em utilização, a aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital, e a constituição ou aumento do capital de entidades ou empresas que visem a objetivos comerciais ou financeiros, inclusive operações bancárias ou de seguros.