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Eduardo, aluno do Ensino Fundamental, no caminho para solicitar à professora a revisão de sua nota na prova de História, teve a prova retirada de suas mãos pelo colega, que debochou da nota obtida. A professora recolheu a prova e advertiu o aluno pelo que fez com Eduardo.
Com base nesse episódio, tendo como referência a Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

( ) O direito à liberdade consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, englobando a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.

( ) Acerca do direito à educação, da criança e do adolescente, deve ser assegurado o direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.

( ) É considerada criança, de acordo com essa Lei, a pessoa com até 12 anos de idade completos.

( ) Cabe a todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

Assinale a sequência correta.
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Analise os dados a seguir.


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ANUÁRIO BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA 2024. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ano 18,2024. ISSN 1983-7364. Disponível em: https://publicacoes.forumseguranca.org.br/handle/123456789/253. Acesso em: 30 set.2024 (adaptado).


Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e os dados do infográfico, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.


(  ) No ECA, considera-se como tratamento cruel ou degradante a ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em sofrimento físico ou lesão.


(  ) Conforme explicitado no ECA, compete aos dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental comunicarem ao Conselho Tutelar os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos.


(  ) Segundo os dados do infográfico, as crianças na faixa etária de cinco a nove anos de idade são as que sofrem mais agressões no ambiente doméstico e correspondem a 35,7% entre as que são vítimas de maus-tratos.


(  ) No infográfico, as crianças que sofrem maus-tratos na faixa etária de zero a quatro anos de idade correspondem a 1/3 do número total de vítimas de maus-tratos de no máximo nove anos de idade.



Assinale a sequência correta.

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A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes, exceto:
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A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes, exceto:
A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes, exceto: