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35 Questões de concurso encontradas
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Questões por página:
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Concurso:
Prefeitura Municipal de Farroupilha - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca das disposições constitucionais em matéria penal, assinale a alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Farroupilha - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Nesse cenário, é correto afirmar que:
Disciplina:
Direito Constitucional
A inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas é um direito garantido pelo constituinte que não pode ser objeto de emenda que vise suprimi-lo ou aboli-lo. No ordenamento jurídico brasileiro, garante-se proteção a este direito individual em caso de:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Conchas - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação aos direitos e garantias fundamentais positivados na Constituição Federal de 1988, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta.
I – é livre a manifestação de pensamento, sendo vedado o anonimato.
II – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
III – é assegurado a todos o acesso à informação, sendo vedado o sigilo da fonte, mesmo quando necessário ao exercício profissional.
I – é livre a manifestação de pensamento, sendo vedado o anonimato.
II – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
III – é assegurado a todos o acesso à informação, sendo vedado o sigilo da fonte, mesmo quando necessário ao exercício profissional.
Disciplina:
Direito Constitucional
(1) Parmênides, se ocultando, utilizou-se da internet para ofender publicamente a direito de personalidade de Cleópatra. (2) A Associação de Produtores Rurais do Município Z foi compulsoriamente dissolvida por decisão judicial passível de recurso, em razão de irregularidades encontradas em sua atuação. (3) Demócrito, servidor público federal, adentrou a casa de Josafá sem seu consentimento para cumprir ordem judicial durante a noite. (4) A empresa Eu Mando Aqui condicionou a contratação de Heráclito a sua filiação ao sindicato profissional. Os casos (1), (2), (3) e (4) expressam violações a direitos e garantias fundamentais indicados correta e respectivamente em: