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Concurso:
Prefeitura de Formiga - MG
Ao abordar o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade,
o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069, de
13 de julho de 1990 – apresenta, em seu Art. 16, os
aspectos que compreendem o direito à liberdade. Com
base no Art. 16, NÃO representa tais aspectos:
Concurso:
Prefeitura de Terra Boa - PR
Com relação ao Estatuto da Criança e do
Adolescente, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F)
para o que se afirma e assinale a alternativa que
apresenta a sequência correta.
( ) Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais. ( ) A criança e o adolescente com deficiência serão atendidos, sem discriminação ou segregação, em suas necessidades gerais de saúde e específicas de habilitação e reabilitação. ( ) Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais. ( ) É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
( ) Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais. ( ) A criança e o adolescente com deficiência serão atendidos, sem discriminação ou segregação, em suas necessidades gerais de saúde e específicas de habilitação e reabilitação. ( ) Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais. ( ) É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
Concurso:
Prefeitura de Goiás - GO
Com base no Código de Ética profissional (1993) e no
Relatório de fiscalização – Serviço Social e a inserção de
assistentes sociais nas comunidades terapêuticas no
Brasil – produzido pelo CFESS (2018) e, considerando a
atuação do assistente social em diferentes espaços sócio
ocupacionais de defesa dos direitos de crianças e
adolescentes, a recente proposição do acolhimento de
crianças e adolescentes em comunidades terapêuticas
Concurso:
Prefeitura de Santa Rosa - RS
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, poder opinar e se expressar;
brincar, praticar esportes e divertir-se; participar da vida familiar e comunitária sem discriminação;
buscar refúgio, auxílio e orientação, entre outros aspectos, refere-se ao(à):
Concurso:
Prefeitura de Cariacica - ES
O Art. 16 da Lei nº 8.069/1990 afirma que o direito à liberdade de crianças e
adolescentes compreende os seguintes aspectos:
I. Candidatar-se nas eleições gerais a cargos do executivo municipal.
II. Brincar, praticar esportes e divertir-se.
III. Participar do mercado de trabalho formal e informal, sem discriminação.
Quais estão corretas?
I. Candidatar-se nas eleições gerais a cargos do executivo municipal.
II. Brincar, praticar esportes e divertir-se.
III. Participar do mercado de trabalho formal e informal, sem discriminação.
Quais estão corretas?