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Concurso:
Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP
O direito à liberdade compreende os seguintes
aspectos:
I- ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;
II-opinião e expressão;
III-crença e culto religioso;
IV-brincar, praticar esportes e divertir-se;
V-participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;
VI-participar da vida política;
VII-buscar refúgio, auxílio e orientação.
Assinale a alternativa correta:
I- ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;
II-opinião e expressão;
III-crença e culto religioso;
IV-brincar, praticar esportes e divertir-se;
V-participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;
VI-participar da vida política;
VII-buscar refúgio, auxílio e orientação.
Assinale a alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Lins - SP
O Art. 16º do Estatuto da Criança e do Adolescente,
pertence a qual grupo dos direitos fundamentais:
Concurso:
Prefeitura de Itanagra - BA
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990,
dispõe sobre o Estatuto da Criança e do
Adolescente e dá outras providências.
(https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm)
Com base na Lei enunciada, marque o Artigo que faz parte do Título I – “Das Disposições Preliminares”.
(https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm)
Com base na Lei enunciada, marque o Artigo que faz parte do Título I – “Das Disposições Preliminares”.
Concurso:
Paraná Previdência
Sobre os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes, assinale a alternativa INCORRETA de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal n° 8.069/1990.
Concurso:
Prefeitura de Franco da Rocha - SP
De acordo com o ECA, Lei n.º 8.069/90, a alternativa
CORRETA é:
