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Concurso:
Prefeitura de Birigui - SP
Conforme a Lei Federal n° 8.069/1990, Estatuto da Criança
e do Adolescente, artigo 15, a criança e o adolescente têm
direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas
humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos
de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. De acordo com o artigo 17 da referida Lei, o
direito ao respeito consiste
Concurso:
Prefeitura de Vitória - ES
Segundo o artigo 16 do Estatuto da Criança e do
Adolescente, o direito à liberdade compreende, entre
outros, o seguinte aspecto:
Concurso:
Prefeitura de Vitória - ES
Segundo o artigo 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo do tipo de tratamento:
Concurso:
Prefeitura de Criciúma - SC
De acordo com a Lei 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é INCORRETO
afirmar:
Concurso:
Prefeitura de Pariconha - AL
Leia as afirmativas a seguir:
I. Nenhuma criança pode viajar para fora da comarca onde reside sem estar acompanhada por ambos os pais, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. II. Toda criança tem o direito de ser respeitada por seus educadores, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Nenhuma criança pode viajar para fora da comarca onde reside sem estar acompanhada por ambos os pais, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. II. Toda criança tem o direito de ser respeitada por seus educadores, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Marque a alternativa CORRETA:
