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Concurso:
Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL
Disciplina:
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. O zelo não deve nortear a atuação do servidor público municipal.
II. No Brasil, é plena a liberdade de associação para fins lícitos.
Marque a alternativa CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Vale Verde - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, com base em alguns termos, dentre eles:
I. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
II. É livre a manifestação do pensamento, inclusive o ato de manter-se anônimo.
III. É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
Estão CORRETOS:
Concurso:
UFRR
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa incompatível com os Direitos e
Garantias Fundamentais da Constituição Federal.
Concurso:
Prefeitura de Aracruz - ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Ao dispor sobre direitos e deveres individuais e coletivos, a
Constituição Federal prevê que:
Concurso:
Prefeitura de Aracruz - ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Ao dispor sobre direitos e deveres individuais e coletivos, a Constituição Federal prevê que: