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Concurso:
Câmara de Curitiba - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito dos direitos individuais e coletivos, segundo a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Câmara de Curitiba - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito dos direitos individuais e coletivos, segundo a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Catas Altas - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
São direitos e deveres individuais e coletivos previstos
na Constituição Federal, exceto.
Concurso:
Prefeitura de Assis Chateaubriand - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa CORRETA, conforme a jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal.
Concurso:
Prefeitura de Vila Velha - ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade...
Qual das alternativas a seguir faz parte do artigo 5º, da Constituição Federal de 1988?