Questões de Concurso
Filtrar
649 Questões de concurso encontradas
Página 2 de 130
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Prefeitura de Cascavel - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme o art.5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa CORRETA.
Disciplina:
Direito Constitucional
Tendo em vista o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o direito de manifestação, é correto afirmar que
Concurso:
FUNPRESP-JUD
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.
É de eficácia contida a norma constitucional que afirma que qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais será punida por lei.
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Os direitos humanos foram consolidados no Brasil mediante a Constituição Federal de 1988, que adotou a dignidade da pessoa humana (Art.1º, III) como fundamento da República e garantiu a igualdade (Art.5º) sem distinções. Esses princípios norteiam o Estado Democrático de Direito, assegurando proteção contra arbítrios, além de direitos fundamentais, sociais e mecanismos de inclusão.
Considerando as disposições constitucionais relativas aos direitos e garantias individuais, assinale a afirmativa correta.
Considerando as disposições constitucionais relativas aos direitos e garantias individuais, assinale a afirmativa correta.
A respeito dos direitos e garantias fundamentais e das competências e atribuições dos Poderes, julgue o item a seguir, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e do entendimento dos tribunais superiores.
A CF, ao prever a liberdade de manifestação do pensamento como garantia fundamental, veda o anonimato.
