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Concurso:
Prefeitura de Erechim - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Com fundamento na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Arroio do Padre - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo:
I. A propriedade atenderá a sua função social.
II. É plena a liberdade de associação para todos os fins, inclusive a de caráter paramilitar.
Concurso:
TRF - 3ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Suponha, no contexto da Constituição brasileira de 1988, a entrada em vigor de uma Emenda Constitucional que
suprima a liberdade de reunião, como medida adotada
em um contexto de combate ao terrorismo. É CORRETO
afirmar, a esse respeito, que
Concurso:
Prefeitura de Porto Alegre - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal,
assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Porto Alegre - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal,
assinale a alternativa INCORRETA.