Questões de Concurso
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Disciplina:
Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição Federal, quanto aos direitos e às garantias fundamentais, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
É livre a _________, sendo vedado(a) _________.
É livre a _________, sendo vedado(a) _________.
Concurso:
Prefeitura Municipal de Cerquilho - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Concurso:
Companhia Docas da Paraíba
Disciplina:
Direito Constitucional
No tocante ao direito de associação, a Constituição Federal estabelece que
Concurso:
Câmara Municipal de Itapecuru Mirim - MA
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação à inalienabilidade dos direitos, qual das seguintes situações exemplifica uma exceção a essa regra:
Concurso:
Prefeitura de São João da Ponte - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
O embaraço ao exercício da liberdade de culto, por parte de autoridade pública específica, constitui ofensa a direito constitucionalmente previsto, sendo passível de ser corrigido mediante o manejo do seguinte “remédio constitucional”: