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5 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
MP
A nacionalidade brasileira pode ser adquirida originariamente, tanto para os nascidos no Brasil, quanto para os nascidos no estrangeiro de pais brasileiros, desde que estes estejam a serviço da República Federativa do Brasil, ou, ainda, para os nascidos no estrangeiro de pai ou mãe brasileiros, desde que venham a residir no Brasil e optem pela nacionalidade brasileira.
Concurso:
MP
A Constituição Federal de 1988 estabelece que a nacionalidade brasileira é ininterrupta e imutável, não permitindo qualquer forma de aquisição ou perda, garantindo assim a estabilidade do vínculo jurídico entre o indivíduo e o Estado.
Concurso:
MP
O Estado de Roraima, após ampla discussão e com o objetivo de adequar sua organização interna às suas peculiaridades regionais, propõe a elaboração de uma nova Constituição Estadual. O processo legislativo visa não apenas a reorganização administrativa, mas também a incorporação de normas que reflitam a identidade cultural e os desafios socioeconômicos do estado, sempre em conformidade com os preceitos da Constituição Federal.
Concurso:
MP
Um cidadão brasileiro, após residir por mais de 15 anos em Portugal e adquirir a nacionalidade portuguesa, retorna ao Brasil com o objetivo de se candidatar a um cargo eletivo. Ele possui dúvidas sobre a manutenção de sua nacionalidade originária brasileira e se essa dupla nacionalidade o impediria de exercer seus direitos políticos no país de origem, conforme a Constituição Federal.
Concurso:
MP
Um jornalista está investigando casos de pessoas que nasceram no exterior, mas que buscam a cidadania brasileira. Ele se depara com diferentes situações: filhos de pais brasileiros que servem à República no exterior, netos de brasileiros que nunca residiram no Brasil e estrangeiros casados com brasileiros há muitos anos. Ele precisa entender quais são os critérios e as formas de aquisição da nacionalidade brasileira, tanto originária quanto adquirida.
