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Concurso:
Câmara Municipal de Pindorama - SP
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Sobre os direitos e proteção dos idosos, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Quadro Técnico
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
É instituído no Brasil, por meio da Lei n° 10.741/2003, o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos.
Com base nessa Lei, é INCORRETO afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De quem é a obrigação de garantir à pessoa idosa a
proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de Políticas
Sociais Públicas que permitam um envelhecimento saudável
e em condições de dignidade?
Concurso:
GHC-RS
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Considerando o Estatuto do Idoso, em todo atendimento de saúde, os maiores de __________ anos terão preferência especial sobre os demais idosos, exceto em caso de emergência.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Concurso:
Prefeitura de Cerquilho - SP
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O § 6º do artigo 15 do Estatuto do Idoso
discorre que é assegurado ao idoso enfermo o
atendimento domiciliar pela perícia médica do
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,
pelo serviço público de saúde ou pelo serviço
privado de saúde, contratado ou conveniado,
que integre o Sistema Único de Saúde - SUS,
para expedição do laudo de saúde necessário
ao exercício de:
