Questões de Concurso
Filtrar
105 Questões de concurso encontradas
Página 4 de 21
Questões por página:
Questões por página:
Virgulino tem uma dívida civil vencida de R$ 5.000,00 e está com receio de ser preso, caso não faça a respectiva quitação. Após consulta a um advogado, o profissional respondeu a ele que, nos termos da Constituição Federal, é
Concurso:
PM-PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Concurso:
PRF
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue os itens seguintes.
A Constituição da República protege todas as formas de vida, inclusive a uterina.
A Constituição da República protege todas as formas de vida, inclusive a uterina.
Concurso:
Prefeitura de Piúma - ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Diante do contexto histórico em que a Constituição Federal foi promulgada, o legislador constituinte teve a preocupação de assegurar direitos e garantias fundamentais que garantisse, ao menos de forma básica, uma existência digna para todos os indivíduos, tais como: o direito à vida, à liberdade e à igualdade. Nesse contexto, analise as alternativas abaixo e assinale a CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Potiraguá - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre o Artigo 5º da Constituição Federal de 1988, que trata dos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar que:
