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No que toca às normas de prevenção e segurança do trabalho previstas na Consolidação das Leis do Trabalho, julgue o item a seguir.
A redução de normas de saúde, higiene e segurança do trabalho previstas em normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego não podem ser objeto de convenção coletiva de trabalho.
Concurso:
EMGEPRON
Disciplina:
Direito do Trabalho
Os empregadores são obrigados a descontar da folha de pagamento a contribuição sindical dos empregados que autorizaram prévia e expressamente o seu recolhimento aos respectivos sindicatos. Esse desconto ocorre no mês de:
Concurso:
EMGEPRON
Disciplina:
Direito do Trabalho
No que tange à representação dos empregados, uma comissão é criada para promover o entendimento dos direitos dos trabalhadores. Tal comissão é composta por três membros nas empresas com mais de:
Concurso:
EMGEPRON
Disciplina:
Direito do Trabalho
A participação nos lucros ou nos resultados será objeto de negociação entre a empresa e seus empregados. O instrumento de acordo celebrado será arquivado no(a):
Concurso:
Câmara de Caraguatatuba - SP
Disciplina:
Direito do Trabalho
José da Silva e João dos Santos, empregados celetistas da Fábrica X e sindicalizados, candidataram-se a cargo de direção e representação sindical, respectivamente. Logo após saber da candidatura de José, o seu empregador o demitiu sem justa causa. Apurados os votos, apenas João foi eleito. Um dia após o final do mandado de representante sindical, João foi demitido sem justa causa. Acerca do caso hipotético, pode-se corretamente afirmar que