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Concurso:
HEMOBRÁS
Disciplina:
Direito do Trabalho
Segundo as normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),
a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a Lei quando, dentre outros, dispuserem sobre:
Concurso:
HEMOBRÁS
Disciplina:
Direito do Trabalho
“Acordo de caráter normativo, pelo qual dois ou mais sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis, no âmbito
das respectivas representações, às relações individuais de
trabalho.” O conceito apresentado se refere-se a:
Concurso:
HEMOBRÁS
Disciplina:
Direito do Trabalho
Determinada entidade sindical mantém, em seu quadro
diretor, dez efetivos e dez diretores suplentes, além de
cinco integrantes do Conselho Fiscal. É possível estender a
todos o direito à estabilidade provisória?
Concurso:
Prefeitura de Guaíra - PR
Disciplina:
Direito do Trabalho
O Direito Coletivo do Trabalho vem regular o direito
de diversas pessoas com interesses em comum, que
venham a pertencer a um mesmo conjunto de
características. (Sarah Nascimento Pereira, 2021)
Sobre Direito Coletivo do Trabalho, assinale a
alternativa que indica o principal meio de
representação coletiva dos direitos dos
trabalhadores.
Concurso:
UERR
Disciplina:
Direito do Trabalho
Acerca do entendimento do TST sobre o intervalo intrajornada mínimo para repouso e alimentação, julgue os itens a seguir.
I É inválida cláusula de convenção coletiva de trabalho que contemple a redução do intervalo intrajornada.
II O pagamento do período suprimido pelo empregador do intervalo mínimo intrajornada para repouso e alimentação possui natureza indenizatória.
III Ultrapassada habitualmente a jornada de seis horas de trabalho, é devido o gozo do intervalo intrajornada de, no mínimo, quinze minutos.
Assinale a opção correta.
I É inválida cláusula de convenção coletiva de trabalho que contemple a redução do intervalo intrajornada.
II O pagamento do período suprimido pelo empregador do intervalo mínimo intrajornada para repouso e alimentação possui natureza indenizatória.
III Ultrapassada habitualmente a jornada de seis horas de trabalho, é devido o gozo do intervalo intrajornada de, no mínimo, quinze minutos.
Assinale a opção correta.
